A face que a escola não mostra: Saviani, Gramsci, Vygotsky e a pedagogia histórico-crítica

1. A lua e o que a escola não mostra

Dermeval Saviani tinha uma imagem para explicar o que a escola deveria fazer e não faz. Disse que o papel da escola não é mostrar a face visível da lua, isto é, reiterar o cotidiano. É mostrar a face oculta: revelar os aspectos essenciais das relações sociais que se ocultam sob os fenômenos que se mostram à nossa percepção imediata (SAVIANI, 2008, p. 55).

A face visível é o mundo como ele aparece: o preço das coisas, as regras do jogo, a hierarquia entre quem manda e quem obedece, tratada como se fosse natureza. A face oculta é o que produz esse mundo: os interesses que organizam o currículo, a seleção do que vale ser ensinado, a decisão de quem pode saber o quê e até quando.

A Pedagogia Histórico-Crítica (PHC), proposta por Saviani no Brasil dos anos 1970, nasce desse diagnóstico. A escola não é neutra. Nunca foi. A questão é saber se ela vai continuar reproduzindo a face visível ou se vai começar a ensinar a ver o que está por trás dela.

2. Os três pilares

A PHC não é uma proposta metodológica. Não é um conjunto de técnicas ou um modo de organizar a sala de aula. É uma teoria da educação construída sobre três pilares filosóficos que precisam ser entendidos juntos para que o projeto faça sentido.

O primeiro pilar é o materialismo histórico dialético de Marx e Engels. O segundo é a Escola Unitária de Antonio Gramsci. O terceiro é a psicologia histórico-cultural de Lev Vygotsky. Os três convergem numa compreensão: o conhecimento é histórico, a escola é política, e o desenvolvimento humano é inseparável das condições sociais em que acontece.

Cada um desses pilares responde a uma pergunta diferente. Marx e Engels respondem por que a escola reproduz desigualdade. Gramsci responde como superar a dualidade entre a educação dos que pensam e a educação dos que executam. Vygotsky responde de que modo o conhecimento se constrói na relação entre sujeitos históricos. A PHC os articula numa proposta que, se bem compreendida, é bastante mais radical do que suas versões diluídas nos documentos curriculares costumam sugerir.

3. Marx e o motor da história dentro da escola

Marx e Engels escreveram que a história de toda sociedade até hoje é a história da luta de classes (MARX; ENGELS, 2010, p. 45). A escola não está fora dessa história. Está dentro, como instituição que produz e reproduz as relações de força existentes.

No capitalismo, o conhecimento distribuído pela escola não é o conjunto do que a humanidade produziu. É uma seleção. Alguém decide o que entra no currículo, o que fica de fora, quais saberes têm status científico e quais são folclore, qual língua é a correta e qual é o erro. Essa seleção não é técnica. É política. Reflete quais grupos têm poder para nomear o que vale saber.

Marx identificou no trabalho capitalista um processo de alienação: o trabalhador é separado do produto de seu trabalho, da atividade que realiza e, por extensão, de sua própria humanidade. "O trabalho é a alienação da essência humana. O que o homem produz com seu trabalho, o que ele manifesta como sua própria essência, torna-se estranho a ele, porque pertence a outro" (MARX, 2014, p. 76). A PHC reconhece que o estudante passa por um processo análogo: o conhecimento que constrói ao longo da vida, a experiência do seu corpo, do seu território, da sua cultura, não tem lugar na escola. O que a escola oferece pertence a outro mundo.

Superar essa alienação no campo educacional é, para a PHC, condição de qualquer emancipação real. Não como fim em si, mas como parte de uma transformação social mais ampla que a educação não resolve sozinha, mas da qual não pode estar ausente.

4. Gramsci e o fim da escola de duas velocidades

Antonio Gramsci foi um marxista que pensou especificamente sobre o papel dos intelectuais e da escola na manutenção da hegemonia. Seu conceito de Escola Unitária é um dos mais precisos que já foram formulados contra a dualidade educacional.

No sistema capitalista, a escola funciona em duas velocidades. A formação intelectual, voltada à teoria, à abstração, ao domínio dos fundamentos das ciências, é reservada às classes dominantes. A formação manual, técnica, instrumental, é reservada às classes trabalhadoras. Essa divisão não é uma falha do sistema. É o sistema funcionando: quem pensa e quem executa, quem decide e quem produz.

Gramsci defendia que a educação é um direito de todos os cidadãos, independentemente da sua origem social ou econômica, e que deve ser instrumento para a democratização do conhecimento e para a formação de uma consciência crítica capaz de questionar e transformar as estruturas sociais injustas (GRAMSCI, 1999, p. 45). A Escola Unitária não é uma escola que ensina tudo de um jeito uniforme. É uma escola que recusa a divisão entre a teoria dos ricos e a prática dos pobres, e que trata todos os estudantes como sujeitos capazes de compreender o mundo em sua complexidade.

A PHC herda essa aposta. Não se trata de adaptar o ensino à realidade imediata do estudante e ficar por aí. Trata-se de partir dessa realidade para alcançar o conhecimento que ela normalmente não oferece. É esse movimento que define, para Saviani, a especificidade da escola em relação a outras instâncias de socialização.

5. Vygotsky e o conhecimento que ninguém constrói sozinho

Lev Vygotsky não era pedagogo. Era psicólogo soviético que investigou como os seres humanos desenvolvem funções cognitivas superiores. A conclusão central do seu trabalho é que o desenvolvimento humano não é individual: é mediado pela linguagem, pela cultura e pela relação com outros sujeitos.

Vygotsky propôs o conceito de zona de desenvolvimento proximal: a distância entre o que um sujeito consegue fazer sozinho e o que consegue fazer com a mediação de outro. A escola, nesse quadro, não existe para confirmar o que o estudante já sabe. Existe para operar justamente nessa zona, ajudando o estudante a alcançar o que ainda não consegue sozinho. "O aprendizado desperta uma série de processos internos de desenvolvimento que são capazes de operar somente quando a criança está em interação com pessoas em seu ambiente e em cooperação com seus companheiros" (VYGOTSKY, 1991, p. 101).

A PHC incorpora essa perspectiva e a radicaliza: o professor não é um facilitador que organiza o ambiente para que o estudante descubra por si. É um mediador que detém um conhecimento que o estudante precisa acessar, e que deve construir a relação pedagógica de modo que esse acesso seja real. Sem infantilizar, sem depositar: mediando.

A diferença em relação ao construtivismo liberal é que a PHC não tem medo de afirmar que há um conhecimento acumulado pela humanidade que precisa ser transmitido. O problema não está na transmissão. Está em transmitir sem que o estudante compreenda o que está recebendo, de onde veio e para que serve.

6. Quando a teoria encontra o Estado

Em 2003, o governo do Paraná tentou implementar a PHC como base curricular da rede pública estadual. Foi a tentativa mais abrangente de levar a teoria de Saviani para dentro de um sistema de ensino real, com professores, calendários, avaliações e disputas políticas.

O resultado, analisado por Baczinski (2009), foi ambíguo e revelador. A implementação foi feita de forma prescritiva, definida pelo Estado e imposta às escolas de cima para baixo, sem o envolvimento real dos professores no processo. O que deveria ser uma proposta emancipatória foi reduzido a um conjunto de procedimentos metodológicos, esvaziado de sua dimensão política e transformado em mais uma diretriz curricular a ser cumprida.

A crítica de Baczinski é precisa: um movimento revolucionário nas escolas precisa partir das bases, dos professores, das comunidades, da compreensão coletiva do que se quer transformar (BACZINSKI, 2009). Quando o Estado decreta a emancipação, a emancipação não acontece. Ela é capturada pela lógica que deveria questionar.

Esse caso ilumina um limite estrutural que a PHC reconhece em sua própria teoria: a educação é instrumento de transformação social, mas não pode substituir a transformação social. A revolução na escola só tem sentido se articulada ao movimento das classes que a habitam. Sem isso, a pedagogia histórico-crítica vira método, e o método vira ideologia.

7. A face oculta, ainda

A Pedagogia Histórico-Crítica tem mais de cinquenta anos. Nesse tempo, passou por currículos, disputas políticas, apropriações parciais e distorções. O que sobrevive de mais valioso não é um conjunto de técnicas, mas uma pergunta que ela não deixa ser esquecida: o que, exatamente, a escola decidiu não revelar?

Saviani não propôs uma escola que recusa o conhecimento acumulado. Propôs uma escola que o transmite com honestidade sobre de onde veio, quem o produziu e a serviço de quem tem funcionado. Uma escola que ensina história sem apagar os conflitos que a produziram. Que ensina ciência sem esconder que ela também tem interesses. Que ensina a ler e a escrever e que também ensina a ler o mundo que está por trás das palavras.

Marx e Engels escreveram que os proletários nada têm a perder com a revolução, a não ser suas cadeias, e que têm um mundo a ganhar (MARX; ENGELS, 2010, p. 78). A escola que mostra a face oculta é aquela que permite ao estudante ver as cadeias como cadeias, e não como destino. É uma escola que reconhece que o conhecimento não é neutro e que, exatamente por isso, pode ser emancipador.

Isso exige professores que compreendam essa aposta, condições de trabalho que permitam realizá-la e uma vontade política que o Estado, com frequência, não tem interesse em sustentar. A PHC é uma teoria que, quando levada a sério, cobra muito de quem a assume. E é exatamente isso que a torna difícil de domesticar.